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Brasília,24/04/2025

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I Encontro Nacional dos Gaepes: aprimorando a efetividade das políticas públicas educacionais no Brasil

O evento acontece no dia 24 de abril de 2025 no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), e reunirá gestores públicos, representantes dos Tribunais de Contas, do Sistema de Justiça, do Poder Legislat

Será um marco para fortalecer essa rede de governança, compartilhando experiências de articulação interinstitucional. - Foto: Divulgação

Os Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes) reúnem diversos atores do setor público e da sociedade civil para buscar soluções concretas aos desafios educacionais. Atuando em diferentes territórios, os Gaepes promovem o diálogo entre secretarias de educação, órgãos de controle, Ministério Público, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e organizações da sociedade civil, visando garantir o direito à educação de qualidade e com equidade.  

Um exemplo da atuação dos Gaepes é a luta pelo direito à matrícula de crianças em creches, garantindo a ampliação da oferta de vagas por meio de ações articuladas entre governos estaduais e municipais. Além disso, os Gaepes têm trabalhado em temas como alfabetização, financiamento da educação, combate à evasão escolar e melhoria da infraestrutura das escolas. 

O encontro será um marco para fortalecer essa rede de governança, compartilhando experiências de articulação interinstitucional e debatendo caminhos para ampliar sua efetividade.

Destaques da Programação

O evento contará com a participação de autoridades e especialistas do setor, além de representantes de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Instituto Articule. 

A programação inclui painéis e palestras sobre a importância do diálogo entre os poderes para superar desafios da educação.


Entre os participantes confirmados estão:

Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Fernanda Pacobahyba – Presidente do FNDE

Vital do Rêgo – Presidente do TCU

Edilson Silva – Presidente da Atricon

Edilberto Pontes – Presidente do IRB 

Luiz Antônio Guaraná – Presidente do CNPTC

Alessandra Gotti – Presidente Executiva do Instituto Articule

Priscila Cruz – Presidente Executiva do Todos Pela Educação

Zezinho Sobral - Presidente do Consed

Tereza Leitão - Senadora


Os painéis irão abordar temas como a importância da colaboração interinstitucional para o avanço das políticas educacionais, o impacto das experiências de governança compartilhada nos estados e municípios e a garantia da equidade educacional por meio da articulação interfederativa. 

Serviço:

Evento: I Encontro Nacional dos Gaepes

Data: 24 de abril de 2025

Horário: 8h às 18h

Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa | Escola Superior do Tribunal de Contas da União (Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3)

Inscrições: Gratuitas e vagas limitadas

https://articule.org.br/encontronacionalgaepes/

Para mais informações sobre os Gaepes e sua atuação, acesse: https://articule.org.br/gaepes/




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